Direito
DESPORTIVO
Escritório especializado em uma ampla gama de questões legais, desde contratos entre atletas e clubes até questões de doping, regulamentação de competições e resolução de disputas. Este campo interdisciplinar combina elementos do direito civil, administrativo, trabalhista e internacional.
João Antônio de Albuquerque e Souza
OAB RS 76.157 - OAB SP 362.597
João Antônio de Albuquerque e Souza é Mestre em Direito pela UFRGS e Atualmente João e sua equipe já atuaram em ações judiciais em quase todos os estados do país
- Atleta Olímpico (Esgrima, Beijing 2008)
- Advogado e Mestre em Direito
- Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) do Brasil
- Menbro do IBDD
Serviços para
ATLETAS
Cobranças Trabalhistas
Cobranças trabalhistas de salários ou direito de imagem em atraso perante a justiça do trabalho ou em câmaras especializadas da CBF (CNRD – Câmara Nacional de Resolução de Conflitos) e FIFA (CAS).
Infrações Disciplinares
Atuação perante tribunais administrativos (STJD e TJD) por infrações disciplinares
Intermediação
Intermediação e elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas com base na nova Lei Geral do Esporte (Lei Federal n.º 14.597/2023) e a realidade do mercado
Defesa de Atletas
Atuação na Justiça comum na defesa de atletas em situações envolvendo o transporte aéreo, atrasos e extravio de bagagens com materiais esportivos
Defesa de Antidoping
Questões éticas e antidoping no esporte
Questões Jurídicas
Atuação ampla para o auxílio do atleta em demais questões jurídicas, como contencioso cível
Serviços para
CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES
Perguntas frequentes
FAQ
Quais são os princípios fundamentais do Direito Desportivo?
O Direito Desportivo é baseado em princípios como a autonomia das entidades esportivas, a igualdade de oportunidades, a proteção dos direitos dos atletas e a promoção do fair play e da integridade no esporte.
Como são reguladas as questões de transferência de jogadores entre clubes?
As transferências de jogadores são reguladas por normas específicas estabelecidas por órgãos como a FIFA, que estabelecem procedimentos, prazos e critérios para as negociações, visando garantir a transparência e a equidade entre os clubes e proteger os direitos dos atletas.
Quais são os mecanismos legais para resolver disputas e litígios no esporte?
Existem diferentes mecanismos de resolução de disputas no esporte, incluindo arbitragem, mediação e jurisdição dos tribunais desportivos, que são geralmente mais rápidos e especializados do que os sistemas judiciais tradicionais.
Como são regulamentadas as questões relacionadas ao doping e antidoping?
O doping no esporte é regulado por agências antidoping nacionais e internacionais, que estabelecem listas de substâncias proibidas e realizam testes para garantir a conformidade dos atletas. As sanções para violações das regras antidoping podem incluir suspensões e desqualificações.
O que dizem nosssos clientes
DEPOIMENTOS
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CONTATO
Escritório especializado em demandas juridicas para Atletas, Clubes, Federações e Confederações
- R. Felipe Neri, 148 - Sala 201 - Porto Alegre
- joao@aesouza.adv.br
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